Sem recurso do MP, assistente de acusação pode impugnar decisão que rejeita a denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode interpor recurso em sentido estrito contra decisão que...
TST abre inscrições para preenchimento de vaga de ministra ou ministro destinada à magistratura
TST abre inscrições para preenchimento de vaga de ministra ou ministro destinada à magistratura - TST
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Evento sobre Boas Práticas de Conciliação e Mediação é realizado pelo Tribunal Superior do...
Evento sobre Boas Práticas de Conciliação e Mediação é realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho - TST
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TST sedia evento de Boas Práticas de Conciliação e Mediação
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Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a recuperação extrajudicial não produz efeitos sobre credores que não aderiram ao plano...
Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante
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Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico
Resumo:Um borracheiro pediu adicional de insalubridade por exposição...
Jornalista de fundação pública dispensado sem motivação deve ser reintegrado
Resumo:Um jornalista foi contratado pela Fundunesp no regime...