Credenciamento de leiloeiros só é obrigatório após 2021
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a administração pública só é obrigada a divulgar edital de credenciamento de leiloeiros...
Relator nega pedido de amigo de Robinho para adiar julgamento e aplica multa por...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, para adiamento da sessão...
📺 JJ2 – PSB questiona no STF trechos da Lei de Alienação Parental
A legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra os filhos para não correrem o risco...
📺 JJ2 – PSOL questiona no Supremo contra decreto na saúde da cidade de...
O partido pede que o STF reconheça que a conduta dos agentes públicos viola a Constituição, como os direitos à vida e à saúde,...
📺 JJ2 – ANAJUS não pode propor ação para questionar cargo de técnico judiciário
Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, pela manutenção do nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário da União.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decidirá se existe vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos
O assunto discutido no recurso, que questiona decisão da Justiça do Trabalho, teve repercussão geral reconhecida.
Fonte: STF
Cabe ao juízo da execução penal escolher instituição que deve receber valores oriundos de...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é competência do juízo da execução penal – e não do Ministério Público –...
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não são devidos honorários sucumbenciais em embargos à execução quando estes são acolhidos...
Rescisão amigável frustrada não retira direito de retenção de valores
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito de retenção, estabelecido em contrato de investimento, não é suprimido quando...
📺 JJ2 – TJPR recebe presidente do STF e adere ao pacto nacional do...
O ministro Luís Roberto Barroso se reuniu com desembargadores e participou de um evento com a comunidade jurídica.
Fonte: STF