📺 JJ2 – STF retoma julgamento de ações que tratam da proteção ao Pantanal...
O Plenário determinou que a União apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia com monitoramento,...
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a...
Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento irregular de esgoto no...
📺 JJ2 – STF condena mais 14 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de...
O entendimento é de que, mesmo agindo em setores diferentes, os 14 réus tinham o mesmo objetivo: atentar contra o Estado de direito.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Suprema Corte vai julgar ação que discute lei sobre igualdade salarial...
Na mesma decisão que submeteu a análise ao Colegiado, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para embasar o julgamento do pedido.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo analisa a possibilidade de extinção da punibilidade sem pagamento de...
O julgamento ocorre em Sessão, no Plenário Virtual, que termina na próxima sexta-feira (22).
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF referenda liminar que suspendeu cobrança do IPVA de veículos da...
O relator, ministro Nunes Marques, votou pelo referendo da liminar concedida por ele e foi seguido por unanimidade.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo nega regime semiaberto a homem por furto de caminhão com...
O ministro Alexandre de Moraes alega que não houve abuso ou ilegalidade que justificasse a atuação excepcional do STF nesse caso.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retira sigilo de investigação em cartões de vacina contra covid-19...
O ministro Alexandre de Moraes afirmou que a maior parte da investigação já foi realizada e que, por isso, o sigilo total do inquérito...
Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples
A partir desta terça-feira (19), os leitores do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão acesso a um resumo simplificado das notícias. Inicialmente,...