MPF lança vídeo manifesto para marcar Dia dos Povos Indígenas — Procuradoria da República...
Indígenas
19 de Abril de 2024 às 9h15MPF lança vídeo manifesto para marcar Dia dos Povos IndígenasObjetivo é quebrar estereótipos e sensibilizar a sociedade sobre...
📺 JJ – STF já forma maioria para suspender a permissão para empreendimentos em...
A maioria dos ministros confirmou a liminar concedida no começo deste ano pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, a pedido do partido Rede Sustentabilidade. Ele...
Após recomendação do MPF, Centro Tecnológico do RJ exclui exigência de exames ginecológicos em...
Direitos do Cidadão
19 de Abril de 2024 às 19h5Após recomendação do MPF, Centro Tecnológico do RJ exclui exigência de exames ginecológicos em concurso públicoCom...
📺 JJ – STF julga ação sobre a inconstitucionalidade de lei sobre concessão de...
O julgamento está no Plenário Virtual e vai até o dia 26 de abril.
Fonte: STF
📺 JJ – Dia 19 de abril é o Dia dos Povos Indígenas
E nós preparamos uma linha do tempo de alguns importantes julgamentos realizados pelo STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Homem que furtou botijão de gás recebe pena alternativa
O homem foi condenado pela Justiça de Minas Gerais à reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de furto de um botijão de gás de...
📺 JJ – STF pede informações ao Planalto e Congresso sobre suposta ilegalidade em...
O ministro Flávio Dino deu prazo de 15 dias para os presidentes da República e do Congresso se manifestarem sobre a suposta prática do...
Iniciativas – Título – Botões
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Indígenas
19 de Abril de 2024 às 9h15MPF lança vídeo manifesto para marcar Dia dos Povos IndígenasObjetivo é quebrar estereótipos e sensibilizar a sociedade sobre...