Direito Descomplicado

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula a alteração de beneficiária de seguro de vida em grupo realizada por segurado...

Fiscalização de Atos Administrativos 23 de Abril de 2024 às 9h0MPF participa de audiência na Câmara dos Deputados para discutir carreira de Auditoria do Sistema...

Direitos do Cidadão 23 de Abril de 2024 às 8h40MPF prestigia Roda de Conversa com pescadoras e marisqueiras na Barra de Santo Antônio/ALEncontro destacou...

Direitos do Cidadão 22 de Abril de 2024 às 12h55PFDC publica resultado final da seleção de artigos sobre conflitos fundiáriosTextos farão parte de publicação eletrônica...

Indígenas 22 de Abril de 2024 às 13h10TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em AlagoasProcesso...

Meio Ambiente 22 de Abril de 2024 às 14h53Com apoio do MPF, projeto divulga primeiras ações de recuperação socioambiental no Litoral Norte de SPPlantio de...

Geral 22 de Abril de 2024 às 15h3MPF disponibiliza bens para doação a unidades do MPUPrazo para solicitação vai até o dia 29 de abril...

A ministra Cármen Lúcia é a relatora. O julgamento termina no dia 26 de abril em Sessão virtual. Fonte: STF

Os casos foram retirados da Sessão virtual após pedido de destaque feito pelo ministro Flávio Dino. Fonte: STF