TRF5 reconhece validade do acordo de requalificação da área do Flexal — Procuradoria da...
Direitos do Cidadão
6 de Outubro de 2025 às 9h34TRF5 reconhece validade do acordo de requalificação da área do FlexalTribunal destacou legitimidade dos órgãos signatários,...
Estivador portuário pode ser suspenso por engajamento mensal insuficiente
Resumo:Um estivador do Porto de Paranaguá (PR) foi...
MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história...
Meio Ambiente
5 de Outubro de 2025 às 12h45COP30: MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história do AmazonasDenúncia...
Empresa é condenada a pagar dívida hospitalar de casal com filho prematuro
Resumo:Um casal de empregados de empresas da área...
MPF requer realização de estudo de impacto ambiental em licenciamento de hidrelétrica no Rio...
Meio Ambiente
6 de Outubro de 2025 às 9h40MPF requer realização de estudo de impacto ambiental em licenciamento de hidrelétrica no Rio Correntes (MT)Ação judicial...
MPF em Alagoas e o MP/AL empossam nova composição do Comitê Gestor de Danos...
Direitos do Cidadão e Meio Ambiente
6 de Outubro de 2025 às 9h51MPF em Alagoas e o MP/AL empossam nova composição do Comitê Gestor...
MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanol — MPF-MG de 2º...
Direitos do Cidadão
3 de Outubro de 2025 às 18h55MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanolAtuação busca garantir atendimento integral às vítimas...
MPF obtém indenizações a vítimas de esquema clandestino de adoção operado em São Paulo...
Direitos do Cidadão
6 de Outubro de 2025 às 12h30MPF obtém indenizações a vítimas de esquema clandestino de adoção operado em São Paulo (SP)Casal que...
MP Eleitoral defende condenação de ex-prefeita de Amaraji (PE) por abuso de poder político...
Eleitoral
6 de Outubro de 2025 às 13h25MP Eleitoral defende condenação de ex-prefeita de Amaraji (PE) por abuso de poder políticoAline de Andrade Gouveia foi...
MPF obtém liminar na Justiça contra ‘venda casada’ da Caixa que travava verbas do...
Consumidor e Ordem Econômica
6 de Outubro de 2025 às 13h25MPF obtém liminar na Justiça contra 'venda casada' da Caixa que travava verbas do esporte...