MPF atua para proteger ribeirinhos e população em geral dos efeitos da estiagem histórica...
Meio Ambiente
3 de Outubro de 2025 às 18h30COP30: MPF atua para proteger ribeirinhos e população em geral dos efeitos da estiagem histórica em RondôniaAções...
Erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor
Circunstâncias concretas que evidenciaram erro de proibição e inexistência de efetiva ofensa ao bem jurídico tutelado levaram a Quinta Turma do Superior Tribunal de...
MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanol — Procuradoria-Geral da República
Direitos do Cidadão
3 de Outubro de 2025 às 18h55MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanolAtuação busca garantir atendimento integral às vítimas...
MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanol — PFDC
Direitos do Cidadão
3 de Outubro de 2025 às 18h55MPF instaura procedimentos para acompanhar casos de intoxicação por metanolAtuação busca garantir atendimento integral às vítimas...
Ação do MPF busca garantir reserva de vagas para minorias étnicas em programa de...
Direitos do Cidadão
3 de Outubro de 2025 às 19h5Ação do MPF busca garantir reserva de vagas para minorias étnicas em programa de residência médica...
evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental — Procuradoria...
Meio Ambiente
3 de Outubro de 2025 às 16h55MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambientalEncontro vai reunir...
MPF defende que autorizações para queima da palha da cana sejam precedidas de estudos...
Meio Ambiente
4 de Outubro de 2025 às 12h0COP30: MPF defende que autorizações para queima da palha da cana sejam precedidas de estudos ambientaisAções judiciais...
MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história...
Meio Ambiente
5 de Outubro de 2025 às 12h45COP30: MPF obtém condenação em maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história do AmazonasDenúncia...
MPF recebe grupos culturais atingidos pelo desastre da Braskem em Maceió/AL — Procuradoria da...
Patrimônio Cultural
6 de Outubro de 2025 às 7h2MPF recebe grupos culturais atingidos pelo desastre da Braskem em Maceió/ALRepresentantes de quadrilhas juninas e grupos de...
MPF obtém decisão judicial que paralisa megaempreendimento imobiliário em área costeira de Marechal Deodoro/AL...
Meio Ambiente
6 de Outubro de 2025 às 9h5MPF obtém decisão judicial que paralisa megaempreendimento imobiliário em área costeira de Marechal Deodoro/ALJustiça determina suspensão imediata...