MPF visita Quilombo Porto D’Areia, em Sergipe, para avaliar políticas públicas e questões ambientais...
Comunidades Tradicionais
30 de Abril de 2024 às 10h55MPF visita Quilombo Porto D’Areia, em Sergipe, para avaliar políticas públicas e questões ambientaisDisputas territoriais, infrações ambientais...
MPF divulga gabarito da seleção de estágio em Direito — Procuradoria da República na...
Concursos
30 de Abril de 2024 às 8h20MPF divulga gabarito da seleção de estágio em DireitoDevido ao feriado, os recursos poderão ser entregues até quinta-feira,...
Projeto MPEduc visa transformar a Educação Básica em Inhapi/AL — Procuradoria da República em...
Direitos do Cidadão
30 de Abril de 2024 às 6h30Projeto MPEduc visa transformar a Educação Básica em Inhapi/ALMPF e MPAL reuniram-se com gestão municipal; data...
FPI do Rio São Francisco encontra vulnerabilidade em comunidade tradicional no Lago da Perucaba,...
Comunidades Tradicionais e Meio Ambiente
29 de Abril de 2024 às 22h38FPI do Rio São Francisco encontra vulnerabilidade em comunidade tradicional no Lago da Perucaba,...
📺 JJ – Laboratório de restauração do STF completa 20 anos
O setor é responsável pela conservação e reconstrução de livros históricos e obras raras.
Fonte: STF
📺 JJ – STF valida 48 acordos entre a PGR e réus que respondem...
No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente aos...
📺 JJ – STF vai definir tese que marca o prazo para questionar preterição...
Os ministros já julgaram o caso e reformaram decisão do TJRS que havia determinado a nomeação de candidata aprovada em concurso para professor da...
📺 JJ – Empresas questionam leis que criaram adicional de ICMS do setor de...
As leis são de Alagoas e do Rio de Janeiro. O adicional é destinado a fundos de combate à pobreza.
Fonte: STF
📺 JJ – Suspensas decisões que bloquearam valores das contas do metrô de Fortaleza...
Os valores estavam bloqueados para pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça.
Fonte: STF
📺 JJ – Julgamento sobre a Lei da Desoneração da Folha de Pagamentos é...
A interrupção aconteceu devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do STF.
Fonte: STF