Direito Descomplicado

Meio Ambiente 10 de Outubro de 2025 às 15h35MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientaisPortal busca aproximar o...

Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Outubro de 2025 às 15h55MPF convoca reunião sobre falta de pagamento a profissionais de saúde em Belém (PA)Evento será...

Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Outubro de 2025 às 16h5MPF recomenda que município de Dois Irmãos do Buriti (MS) aplique valor total de precatórios...

Direitos do Cidadão 10 de Outubro de 2025 às 16h25MPF e sociedade civil cobram estrutura, orçamento e protocolo para educação antirracista em Marabá (PA) e...

Direitos do Cidadão 10 de Outubro de 2025 às 17h10A um mês da COP30, MPs e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos da população de...

Direitos do Cidadão 10 de Outubro de 2025 às 17h24MPF reafirma compromisso com direitos humanos em 5ª Conferência Estadual sobre o tema na ParaíbaEvento marca...

Fiscalização de Atos Administrativos 10 de Outubro de 2025 às 18h5MPF realiza visita técnica ao conjunto habitacional Padre Aldacir José Carmiel, em Várzea Grande (MT)Comissão...

Direitos do Cidadão 10 de Outubro de 2025 às 18h10MPF aciona Justiça para garantir tratamento contra cegueira a paciente de Monte Alegre (MG)Ação busca obrigar...

Direitos do Cidadão 10 de Outubro de 2025 às 18h50PFDC defende responsabilização estatal e empresarial por violações de direitos humanos em conferência internacional no PeruEvento...

Sistema Prisional 10 de Outubro de 2025 às 20h30MPF participa de visitas conjuntas com ministro do STJ sobre sistema prisional e titulação de terras quilombolas...