Direito Descomplicado

Indígenas 8 de Outubro de 2025 às 17h30COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da BahiaBusca por direito ao...

Direitos do Cidadão 9 de Outubro de 2025 às 10h55MPF vai sediar lançamento do Comitê Nacional das Mulheres Negras por Justiça Climática em Belém (PA)...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente a ação popular que apurava supostas irregularidades na doação de equipamentos de proteção...

Transparência 9 de Outubro de 2025 às 11h10MPF comunica atendimento ao público externo na PRM São Raimundo Nonato (PI) nos dias 14 e 15 de...

Geral e Meio Ambiente 9 de Outubro de 2025 às 11h19Uso do 2,4-D foi uma das pautas debatidas em audiência pública realizada pelo FGCIA em...

Eleitoral 7 de Outubro de 2025 às 22h10Vereadora de Cortês (PE) é multada por gasto excessivo com publicidade institucional em ano de eleiçãoEla era presidente...

Geral 9 de Outubro de 2025 às 12h30MPF em Goiás cadastra entidades e órgãos públicos para recebimento de bens e valores decorrentes da atuação da...

A comissão responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado se reuniu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última...

Indígenas 9 de Outubro de 2025 às 12h38MPF aciona União para que reforme e construa unidades de saúde em aldeias indígenas de Santa CatarinaAs duas...

Comunidades Tradicionais 9 de Outubro de 2025 às 13h25COP30: MPF trabalha por proteção a comunidades de território sob risco de apropriação ilegal no ParáEm um...