Direito Descomplicado

Eleitoral 14 de Maio de 2024 às 17h36MP Eleitoral lança campanha para combater uso indevido de programas sociais por agentes públicos em GoiásObjetivo é orientar...

Transparência 14 de Maio de 2024 às 15h50Unidades do MPF no Piauí passarão por correição de 20 a 24 de maioO atendimento ao público será...

Geral 14 de Maio de 2024 às 16h17MPF mobilizado na área da saúde para atingidos pela catástrofe do RSProcuradoras têm participado de reuniões do Centro...

Criminal 14 de Maio de 2024 às 15h19MPF denuncia cinco ex-agentes da ditadura envolvidos na morte de Carlos MarighellaLíder da ALN foi executado por integrantes...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas descrito no artigo 226,...

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Consumidor e Ordem Econômica 13 de Maio de 2024 às 16h45MPF envia ao Senado sugestões para o projeto de lei que vai regular uso da...

Meio Ambiente 14 de Maio de 2024 às 13h46A pedido do MPF, Justiça determina paralisação de obras na Praia de Tourinhos, em São Miguel do...

Cooperação Internacional 13 de Maio de 2024 às 18h50MPF participa de missão técnica para planejar última etapa da capacitação de magistrados de Moçambique ...

Geral 14 de Maio de 2024 às 12h45MPF funciona em regime de plantão nesta quarta-feira (15)Data celebra Dia de Cabralzinho, feriado estadual no Amapá...