Direito Descomplicado

Comunidades Tradicionais 26 de Junho de 2024 às 11h45MPF recomenda consulta à comunidade quilombola antes de emissão de alvarás para construção de condomínio em Santa...

Sistema Prisional 26 de Junho de 2024 às 12h10MPF inspeciona presídio de Pedrinhas (MA) e participa de reunião do Conselho de Política Criminal e PenitenciáriaReunião...

Transparência 26 de Junho de 2024 às 14h20Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais realiza a primeira reunião ordináriaPauta prioriza contextualização da temática aos novos...

Geral 26 de Junho de 2024 às 14h30MPF quer saber sua opinião sobre o site institucionalUsuários têm até 16 de agosto para opinar, criticar e...

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As usinas fotovoltaicas vão ser instaladas no teto dos anexos 1 e 2 do Supremo. A produção de energia é feita a partir da...

As mensagens da Associação Nacional de Editores de Revistas incentivam a prática da checagem de informações com atenção para textos e imagens que podem...

Além disso, o presidente do STF destacou a importância da TV Justiça. Fonte: STF

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência do Supremo em setembro do ano passado. Fonte: STF

O entendimento foi no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. Fonte: STF