MPF realiza reunião e obtém compromisso dos órgãos estaduais para instalação imediata do Sistema...
Direitos do Cidadão
12 de Novembro de 2025 às 16h15MPF realiza reunião e obtém compromisso dos órgãos estaduais para instalação imediata do Sistema Estadual de...
estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates...
Meio Ambiente
12 de Novembro de 2025 às 8h55COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos...
MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbono — Procuradoria-Geral da República
Comunidades Tradicionais
12 de Novembro de 2025 às 17h5COP30: MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbonoParticipantes ressaltaram a importância de critérios que...
MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbono — Procuradoria da República...
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Encontro nacional debate estratégias práticas para fortalecer o controle externo da atividade policial pelo...
Controle Externo da Atividade Policial
12 de Novembro de 2025 às 17h50Encontro nacional debate estratégias práticas para fortalecer o controle externo da atividade policial pelo...
Na COP30, presidente do TST afirma que justiça climática está vinculada à justiça social
13/11/2025 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho...
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possível reenquadrar como injúria – crime menos grave –...
Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio cultural...
Patrimônio Cultural
12 de Novembro de 2025 às 13h35Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio culturalPainéis inaugurais destacaram o...
MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona Verde — Procuradoria da República...
Direitos do Cidadão
12 de Novembro de 2025 às 18h25COP30: MPF garante acesso e participação de indígenas na Zona VerdeInstituição abriu procedimento para investigar por...
Senado Federal aprova Paulo Gonet Branco para um novo mandato à frente da PGR...
Geral
12 de Novembro de 2025 às 18h25Senado Federal aprova Paulo Gonet Branco para um novo mandato à frente da PGREle segue no cargo até...