Correição tem início no TRT-AL com foco em justiça social e melhora da execução...
11/11/2025 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho,...
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
Ao julgar recurso especial em uma ação de despejo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível incluir na...
Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa que administra seu estacionamento
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10 de Novembro de 2025 às 10h9MPF no RN abre espaço para entidades receberem bens e valores decorrentes de acordos e ações judiciaisCadastro é...
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10 de Novembro de 2025 às 10h10MPF participa de reunião da FMTCIA durante a 1ª COP Pantanal; órgãos discutirão uso de agrotóxicos e suas...
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10 de Novembro de 2025 às 10h20MPF e Município alinham ações para o 1º Mutirão Pop Rua Jud em ArapiracaReunião ampliada e...
MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do Pantanal...
Meio Ambiente
7 de Novembro de 2025 às 16h10COP30: MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do PantanalHidrovias e hidrelétricas...