Justiça acolhe pedidos do MPF e determina melhorias imediatas em escolas de assentamentos em...
Fiscalização de Atos Administrativos
5 de Julho de 2024 às 12h48Justiça acolhe pedidos do MPF e determina melhorias imediatas em escolas de assentamentos em Pacajá...
STJ promove consulta pública sobre metas para 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (3), consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo...
TSE cassa chapa por fraude nas eleições de 2020 em Campos dos Goytacazes (RJ)...
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4 de Julho de 2024 às 8h45Cota de gênero: TSE cassa chapa por fraude nas eleições de 2020 em Campos dos Goytacazes (RJ)Sentença apontou...
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5 de Julho de 2024 às 11h15Para instalação de novo componente do sistema de ar-condicionado, prédio do MPF em João Pessoa ficará sem atendimento...
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Direitos do Cidadão
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📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso cumpre agenda na China
O objetivo é discutir iniciativas de cooperação entre os dois países. Dentre os assuntos tratados, está a inteligência artificial para otimizar o andamento processual.
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📺 JJ – Plenário do Supremo define a tese para demissão de empregado concursado...
Prevalece o entendimento de que ele tem o direito de saber o motivo da dispensa. A decisão vai servir de parâmetro para casos semelhantes...