25 C
Belém
domingo, 16 de novembro de 2025
Início Site Página 200

MPF se reúne com representantes de comunidades do ES atingidas pelo rompimento da barragem...

0
Meio Ambiente 21 de Julho de 2025 às 13h0MPF se reúne com representantes de comunidades do ES atingidas pelo rompimento da barragem de FundãoEncontro...

MPF lança edital de licitação da etapa final da construção de nova sede no...

0
Geral 21 de Julho de 2025 às 13h18MPF lança edital de licitação da etapa final da construção de nova sede no ESLicitação será realizada no...

Justiça acata ação do MPF e condena ex-prefeita e empresa por má aplicação de...

0
Improbidade Administrativa 21 de Julho de 2025 às 11h36Justiça acata ação do MPF e condena ex-prefeita e empresa por má aplicação de R$ 850 mil...

Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor...

0
​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de adesão...

Justiça Federal acolhe argumentos do MPF e arquiva inquérito sobre protesto indígena no PA...

0
Indígenas 21 de Julho de 2025 às 11h48Justiça Federal acolhe argumentos do MPF e arquiva inquérito sobre protesto indígena no PA contra a FerrogrãoPara o...

Projeto Pró-Manguezais promove ações comemorativas ao Dia do Mangue em municípios de Alagoas —...

0
Meio Ambiente 21 de Julho de 2025 às 9h41Projeto Pró-Manguezais promove ações comemorativas ao Dia do Mangue em municípios de AlagoasProgramação envolve atividades de educação...

Com apoio do MPF, seminário em Maceió debate combate ao trabalho análogo à escravidão...

0
Comunidades Tradicionais 21 de Julho de 2025 às 9h45Com apoio do MPF, seminário em Maceió debate combate ao trabalho análogo à escravidão e tráfico de...

MPF recorre ao STF e STJ para que Facebook controle conteúdo discriminatório — Procuradoria...

0
Direitos do Cidadão 18 de Julho de 2025 às 17h20MPF recorre ao STF e STJ para que Facebook controle conteúdo discriminatórioRecursos aos tribunais citam que...