[Modelo] Declaração de Anuência – Curatela e Tutela
Declaração de Anuência - Curatela e Tutela
1 - DECLARAÇÃO DE ANUÊNCIA - (curatela)
Eu, MMM, brasileira, casada, do lar, portadora do CI-RG nº ____________ SSP/SP,...
[Modelo] Ação de indenização por danos materiais e morais – acidente de trânsito
Ação de indenização por danos materiais e morais - acidente de trânsito
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ ª Vara Cível da Comarca...
[Modelo] Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida
Petição de Aposentadoria por Idade Híbrida
AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXX – SC
XXX, brasileira, casada, profissão, inscrita...
[Modelo] Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, alimentos, guarda e visitas, caso positivo o...
Acordo Extrajudicial de Investigação de Paternidade, alimentos, guarda e visitas, caso positivo o exame DNA.
“COMPROMISSO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER”
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[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS
Expedição de Alvará para saque de FGTS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIO DE ____/__ – _ª REGIÃO.
URGENTE: PRIORIDADE...
[Modelo] Procuração “Ad Judicia”
Procuração "Ad Judicia"
Através do presente instrumento particular de mandato, FULANO DE TAL, brasileiro (a), profissão, estado civil, portador da Carteira de Identidade nº , inscrito...
Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DO TRABALHO DE XXX
FULANO DE TAL, nacionalidade..., estado civil... (ou existência de união estável), padeiro,...
Habeas Corpus no STJ substitutivo de recurso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
Impetrante: Thiago Luiz Viglioni
Paciente: XXXXXXXXXXXXXXXX
Autoridade Coatora: Eminente Relator do HC nº XXXXXXXXXXXXXX...
Dano Moral e Material- CDC
Dano Moral e Material- CDC
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE.
FULANO DE...
[Modelo] Divórcio Extrajudicial
Divórcio Extrajudicial
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 24º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO
NOME CÔNJUGE, brasileira, casada, profissão, portadora...