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terça-feira, 7 de julho de 2026
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MPF processa sete envolvidos em atos antidemocráticos que bloquearam Via Dutra em 2022 —...

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MPF divulga resultado final do processo seletivo de estágio em Direito — Procuradoria da...

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Concursos 25 de Novembro de 2025 às 14h58MPF divulga resultado final do processo seletivo de estágio em DireitoClassificação dos aprovados e decisão sobre recursos da...

Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma operadora de plano de saúde deve custear o fornecimento de...

MPF aponta desafios e avanços na proteção de imigrantes no Pará — Procuradoria-Geral da...

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Direitos do Cidadão 25 de Novembro de 2025 às 15h20COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de imigrantes no ParáMesa reuniu lideranças indígenas Warao,...

MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e TJPB aderem à campanha da ONU contra...

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STJ garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança...

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Em julgamento de incidente de assunção de competência (IAC 20), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou três teses que reconhecem...

Executivo transferido para os EUA e pago por valor anual fixo não receberá diferenças

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Resumo:Um executivo atuou mais de 30 anos na...

MPF pede cumprimento de sentença para garantir adequação nos benefícios sociais a povos indígenas...

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Comunidades Tradicionais e Indígenas 25 de Novembro de 2025 às 15h50MPF pede cumprimento de sentença para garantir adequação nos benefícios sociais a povos indígenas e...

Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização

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Resumo:Um trabalhador morreu atingido por um elevador enquanto...