Saiba como funciona a escolha e o registro dos candidatos que vão disputar as...
Eleitoral
20 de Julho de 2024 às 10h0Saiba como funciona a escolha e o registro dos candidatos que vão disputar as Eleições 2024Neste sábado (20),...
MPF visita Cruzeiro do Sul, Estrela, Nova Petrópolis, Gramado, São Leopoldo e Novo Hamburgo...
Direitos do Cidadão
22 de Julho de 2024 às 18h51MPF visita Cruzeiro do Sul, Estrela, Nova Petrópolis, Gramado, São Leopoldo e Novo Hamburgo com Caravana...
MPF acompanha situação de indígenas Cinta Larga e Sabanê em área do Parque Aripuanã,...
Indígenas
22 de Julho de 2024 às 18h55MPF acompanha situação de indígenas Cinta Larga e Sabanê em área do Parque Aripuanã, em RondôniaÓrgão acompanha trabalhos...
Promotora de justiça francesa responsável pela cooperação jurídica com o Brasil visita MPF —...
Cooperação Internacional
22 de Julho de 2024 às 19h0Promotora de justiça francesa responsável pela cooperação jurídica com o Brasil visita MPFObjetivo é fortalecer trabalho conjunto,...
+📺 JJ – Suprema Corte mantém válidas restrições a indicações políticas para o comando...
Confira a decisão do STF no primeiro semestre de 2024.
Fonte: STF
📺 JJ – Suspenso processo de licitação para contratar empresa de serviços de iluminação...
O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a licitação para concessão dos serviços de modernização, expansão e manutenção da rede de iluminação pública por...
📺 JJ – STF mantém processo de contratação da Sabesp com o município de...
Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, não há urgência que justifique a medida.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo invalida regra do CNMP sobre procedimento “sumário” para investigações criminais
O Plenário também reafirmou o poder do Ministério Público de investigar crimes por conta própria, mas ressalvou que somente a polícia pode chefiar inquéritos.
Fonte:...
MPF abre seleção para estágio de graduação e pós-graduação em Florianópolis e mais nove...
Geral
22 de Julho de 2024 às 17h39MPF abre seleção para estágio de graduação e pós-graduação em Florianópolis e mais nove cidades de SC
...
MPF defende suspensão de prisão domiciliar de condenada pela morte do menino Bernardo —...
Criminal
22 de Julho de 2024 às 17h25MPF defende suspensão de prisão domiciliar de condenada pela morte do menino BernardoSuposta falta de vagas em cela...