Justiça do Trabalho define diretrizes para capacitação em inteligência artificial e modelos de linguagem...
22/7/2025 - Com o avanço acelerado da inteligência...
Segurança dos romeiros em peregrinação à Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria...
Fiscalização de Atos Administrativos
25 de Julho de 2025 às 17h5Segurança dos romeiros em peregrinação à Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria (MG),...
Justiça atende pedido do MPF e suspende norma do CFM que restringia atendimento médico...
Direitos do Cidadão
25 de Julho de 2025 às 18h35Justiça atende pedido do MPF e suspende norma do CFM que restringia atendimento médico a pessoas...
Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos...
Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho
25/7/2025 - O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de...
MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis...
Indígenas
25 de Julho de 2025 às 15h40MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no ParáCartórios do estado...
MPF defende atuação integrada com instituições nacionais e internacionais para combater tráfico de pessoas...
Cooperação Internacional
25 de Julho de 2025 às 16h1MPF defende atuação integrada com instituições nacionais e internacionais para combater tráfico de pessoasEm evento, especialistas debateram...
MPF em Rondônia convida instituições de ensino superior a firmar convênio de estágio —...
Geral
25 de Julho de 2025 às 14h45MPF em Rondônia convida instituições de ensino superior a firmar convênio de estágioConvênio é necessário para participação no...
Justiça aceita denúncia do MPF contra fazendeiro por incêndio, porte ilegal de arma e...
Meio Ambiente
25 de Julho de 2025 às 13h38Justiça aceita denúncia do MPF contra fazendeiro por incêndio, porte ilegal de arma e falsa identidade no...






