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segunda-feira, 10 de novembro de 2025
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Segurança dos romeiros em peregrinação à Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria...

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Fiscalização de Atos Administrativos 25 de Julho de 2025 às 17h5Segurança dos romeiros em peregrinação à Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria (MG),...

Justiça atende pedido do MPF e suspende norma do CFM que restringia atendimento médico...

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Direitos do Cidadão 25 de Julho de 2025 às 18h35Justiça atende pedido do MPF e suspende norma do CFM que restringia atendimento médico a pessoas...

Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos...

Veja mitos e verdades sobre acidentes e prevenção no trabalho

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25/7/2025 - O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado neste domingo (27), marca um avanço histórico na proteção à saúde de...

MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis...

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Indígenas 25 de Julho de 2025 às 15h40MPF atua para garantir gratuidade para a inclusão de nomes indígenas em registros civis no ParáCartórios do estado...

MPF defende atuação integrada com instituições nacionais e internacionais para combater tráfico de pessoas...

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Cooperação Internacional 25 de Julho de 2025 às 16h1MPF defende atuação integrada com instituições nacionais e internacionais para combater tráfico de pessoasEm evento, especialistas debateram...

MPF em Rondônia convida instituições de ensino superior a firmar convênio de estágio —...

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Geral 25 de Julho de 2025 às 14h45MPF em Rondônia convida instituições de ensino superior a firmar convênio de estágioConvênio é necessário para participação no...

Justiça aceita denúncia do MPF contra fazendeiro por incêndio, porte ilegal de arma e...

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Meio Ambiente 25 de Julho de 2025 às 13h38Justiça aceita denúncia do MPF contra fazendeiro por incêndio, porte ilegal de arma e falsa identidade no...