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3 de Dezembro de 2025 às 9h25MPF participa de encontro com juiz federal para esclarecer demandas de moradores do Bom Parto e...
Mecânico contratado no Brasil para atuar em país africano tem reconhecido prazo de três...
Resumo:Um técnico em mecânica trabalhou na Guiné Equatorial...
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a protocolização de embargos à execução nos próprios autos da ação executiva configura...
Após atuação do MPF, ANM adota medida para impedir venda de minérios e equipamentos...
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3 de Dezembro de 2025 às 10h20Após atuação do MPF, ANM adota medida para impedir venda de minérios e equipamentos apreendidos a infratoresAgência...
MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro...
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3 de Dezembro de 2025 às 10h30MPF aciona Justiça para remover aterro irregular e recuperar área degradada na Lagoa de Araruama (RJ)Entre os...
MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)...
Patrimônio Cultural
3 de Dezembro de 2025 às 12h15MPF recomenda ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)Recomendação cita riscos da...
Será nesta quinta-feira (4) a reunião pública convocada pelo MPF sobre violência contra a...
Direitos do Cidadão
3 de Dezembro de 2025 às 13h34Será nesta quinta-feira (4) a reunião pública convocada pelo MPF sobre violência contra a juventude negra...
MPF pede que SP priorize e fiscalize cadastros ambientais de propriedades sobrepostas a áreas...
Meio Ambiente
3 de Dezembro de 2025 às 13h47MPF pede que SP priorize e fiscalize cadastros ambientais de propriedades sobrepostas a áreas protegidas no estadoRecomendação...
MPF recomenda que Ministério da Saúde e Conitec avaliem incorporação do serviço de eletroconvulsoterapia...
Direitos do Cidadão
3 de Dezembro de 2025 às 16h22MPF recomenda que Ministério da Saúde e Conitec avaliem incorporação do serviço de eletroconvulsoterapia no SUSTratamento...