Workshop promovido pelo MPF em Maceió discute causas e pontos críticos dos acidentes em rodovias federais — Procuradoria-Geral da República

Workshop promovido pelo MPF em Maceió discute causas e pontos críticos dos acidentes em rodovias federais

Cerca de 20 procuradores e procuradoras da República participaram do encontro que busca fomentar a atuação resolutiva do órgão

Discutir os pontos críticos relativos aos acidentes nas rodovias federais, com dados e informações apresentados por especialistas e representantes de órgãos parceiros, além de propor soluções para auxiliar procuradores da República com atuação na temática. Esses foram os objetivos do workshop realizado em Maceió na última quinta-feira (25) pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas. Cerca de 20 membros da instituição participaram do encontro, o segundo de uma série de eventos que busca analisar situações-problema em cada uma das áreas temáticas de atuação prioritária da 1CCR.

A mesa de abertura contou com a participação da coordenadora do colegiado, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ela lembrou que o país possui uma enorme malha rodoviária e orçamento insuficiente para sanar todos os problemas registrados nas estradas. “Nesse encontro, além de conhecer a situação atual das rodovias em profundidade, vamos discutir ideias e propostas”, explicou, agradecendo a participação dos presentes.

O subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, integrante da 1CCR, enfatizou a importância dos encontros que buscam discutir temas específicos com instituições governamentais e entidades da sociedade civil. “É muito interessante esse formato de trabalho em que a gente convida representantes de órgãos e entidades parceiras para termos um real conhecimento das situações e para discutirmos novas ideias e possibilidades de atuação”, afirmou. Já o subprocurador-geral da República Oswaldo Barbosa, também integrante da 1CCR, participou do evento remotamente e lembrou sua experiência de mais de 35 no Ministério Público, trajetória que está a serviço da instituição.

Na abertura do encontro, o procurador da República Filipe Andrios, coordenador do Grupo de Trabalho Rodovias Federais, vinculado à 1CCR, ressaltou que a troca de conhecimentos proporcionada pelo workshop só pode “enriquecer a atuação da instituição na temática”. “Vamos discutir formas de trazer melhorias para as rodovias federais, que estão sob a tutela do MPF”, afirmou. Já o procurador da República Vitor Queiroga, coordenador substituto do GT, lembrou que as rodovias são imprescindíveis para o crescimento do país e que os muitos acidentes registrados atingem diretamente a população brasileira. “O workshop de hoje continua debates que já vêm sendo realizados desde o ano passado pela 1CCR, para identificar soluções para esses problemas”, disse.

Dados sobre acidentes – De acordo com as informações apresentadas no encontro, as colisões frontais são responsáveis pela maioria das mortes nas rodovias federais, respondendo por 26% dos óbitos. O número de colisões frontais nas rodovias de pistas simples é 15 vezes maior do que o registrado nas estradas com pistas duplas. Entre 2017 e 2023, segundo a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, foram 8.892 colisões frontais em rodovias federais, sendo 8.342 em pistas simples e 550 em pistas duplas. Além da pista simples, outros fatores contribuem para os acidentes, como a falta de acostamento, falta de instalação de defensas metálicas, má qualidade do asfalto e danos ocasionados pelo excesso de carga.

Os dados e informações foram discutidos em plenária inicial de debates, que contou com a presença de especialistas, representantes de órgãos públicos e de entidades da sociedade civil ligadas ao setor. Participaram Marco Giusti, diretor executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Bruno Batista, diretor executivo da Confederação Nacional do Transporte (CNT); Fábio Nunes, diretor de infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); Luciano Kaesemodel e Keyla Shinohara, do Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans) da Universidade Federal de Santa Catarina; e Marina Higa, chefe do Serviço de Perícia e Registro de Sinistros da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A moderação ficou a cargo dos procuradores da República Filipe Andrios e Victor Queiroga.

Os especialistas convidados falaram sobre as causas dos acidentes, com dados detalhados, e apresentaram casos de sucesso e iniciativas implementadas pelos órgãos e entidades para assegurar melhorias na malha rodoviária. Após a plenária inicial, foram realizadas rodas de debates, com conclusões apresentadas a todos os participantes e aos integrantes da 1CCR. Na avaliação de Filipe Andrios, o evento mostrou que o excesso de peso, a falta de fiscalização e a falta de punição para quem transporta cargas excessivas vêm causando enormes transtornos para a população brasileira.

De acordo com ele, o GT Rodovias Federais tem a intenção de elaborar nota técnica sobre o tema, além de roteiro de atuação para os casos mais graves e pontos críticos relativos aos acidentes em rodovias federais. Os debates resultaram também em uma carta de intenções firmada pelo GT Rodovias Federais e apresentada aos membros do pelo colegiado da 1CCR.