4/5/2025 – O Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (4), sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. O Tribunal Superior do Trabalho participou do evento promovido no plenário da casa legislativa e foi representado pelo ministro Alberto Balazeiro, indicado pela presidência do TST para representar a Justiça do Trabalho.
O trabalho precisa dignificar o ser humano
Ao destacar os direitos assegurados pela Constituição da República, da Consolidação da Leis do Trabalho e dos tratados internacionais ao qual o Brasil faz parte, o ministro destacou que o trabalho deve ser protegido por normas jurídicas, instituições fortes e por uma cultura de respeito às pessoas que trabalham.
“O trabalho dignifica, estrutura a vida em sociedade e dá sentido à ideia de cidadania concreta”, disse. “A Constituição de 1988, ao consagrar a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, aponta precisamente nessa direção”, completou.
Proteção aos trabalhadores e erradicação do trabalho infantil
O magistrado é coordenador nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Traballho e reforçou a posição institucional do judiciário trabalhista contra o trabalho infanfil e a importância da apredizagem como ferramenta de inclusão social e combate ao trabalho precoce e indnigo para crianças e adoslecentes.
“O trabalho deve ser fonte de inclusão e jamais de exclusão. Deve ser ambiente em que o talento possa florescer sem que a pessoa precise renunciar a quem é”, enfatizou. “O mesmo se diga em relação ao combate ao trabalho infantil, fonte inexorável de umas mazelas de nosso país, elemento indissociável do nefasto trabalho em condições análogas à escravidão e do prolongamento do ciclo intergeracional da pobreza”, concluiu.
