Tag: TV JUSTIÇA
📺 JJ – Estados podem executar multas simples aplicadas pelos TCEs a agentes municipais
As multas são aplicadas quando há descumprimento das normas se o agente público não colabora com o TCE.
Fonte: STF
📺 JJ – Corte Suprema decide que a regra transitória de cálculo da aposentadoria...
Com isso, a revisão da vida toda do INSS foi derrubada, já que o pagamento da aposentadoria poderá seguir apenas as regras do fator...
📺 JJ – Mantido o pagamento de honorários à Defensoria Pública da Bahia pelo...
O vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, no exercício da presidência da Corte durante o recesso do Judiciário, manteve a decisão do TJBA que...
📺 JJ – STF encaminha relatório de fiscalização para a Funpresp-Jud
O trabalho apresentou contribuições para aprimoramento da transparência da entidade e do processo eleitoral para escolha dos dirigentes.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal retira sigilo do inquérito das joias que indiciou...
O relator do caso das joias, ministro Alexandre de Moraes, também determinou que os advogados das partes tenham acesso integral ao processo.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal julgou temas importantes no primeiro semestre deste ano
Entre eles, reconheceu que mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade.
Fonte: STF
📺 JJ – Suspensa norma do TSE que envolve prestação de contas de partidos
A norma do TSE que impede a federação partidária de participar de eleições se um dos partidos que a integram não tiver prestado contas...
📺 JJ – STF nega pedido de Olinda (PE) para cobrar taxa de terras...
A decisão foi tomada no Plenário Virtual da Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Edson Fachin se reúne com representante da União Europeia para...
O encontro com Olof Skoog e uma comitiva ocorreu no STF. Eles discutiram temas contemporâneos da agenda de direitos humanos, em especial da atuação...
📺 JJ – Mantida proibição da pesca de espécies de peixes nos rios de...
O ministro André Mendonça, do STF, manteve lei de Mato Grosso que proibiu, por cinco anos, a pesca e o comércio de algumas espécies...