Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL

A ministra Cármen Lúcia verificou que não houve imprudência ou irresponsabilidade na divulgação dos acontecimentos. Fonte: STF

O Plenário entendeu que as leis da Paraíba violam o modelo previsto na Constituição Federal para a assessoria jurídica e representação judicial nas unidades...

O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão vai valer para processos semelhantes em análise no restante do país. Fonte: STF

A partir do dia 3 de abril, a emissora vai passar do número 53 para o número 1. Fonte: STF

O encontro faz parte de uma série de atividades do Supremo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Fonte: STF

A iniciativa é para incentivar a doação de parte do #ImpostoDeRenda a fundos específicos de amparo à primeira infância. Fonte: STF

A APROSOJA-MS questionou na Justiça a cobrança de royalties sobre tecnologia de uma variedade de soja por parte da Monsanto, adquirida pela empresa química...

A decisão, no Plenário Virtual do STF, foi unânime pela constitucionalidade da lei. Fonte: STF

O caso chegou ao STF porque o governo do Pará recorreu contra decisões do TRT-8 e do TJ local que determinavam a penhora, o...

Na decisão, o ministro Cristiano Zanin destacou que a terceirização de advogados é prevista no estatuto da categoria. Fonte: STF