Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL

A ferramenta permite, por exemplo, emitir um certificado informando se o cidadão é parte de processo na Corte na hora. Fonte: STF

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não se sustenta, tendo em vista que uma das operadoras internacionais do X é sócia majoritária...

O podcast mostra que, por maioria de votos, o Plenário do Supremo negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL, a Contribuição...

O ministro Luís Roberto Barroso participou do painel de abertura da Brazil Conference 2024 e falou sobre o tema "Populismo autoritário, resiliência democrática e...

A norma passou a proibir procedimentos recomendados para casos de aborto legal acima de 22 semanas. Fonte: STF

As normas invalidadas são do estado da Bahia e exigiam licença ambiental para a instalação dessas estações. Fonte: STF

A decisão é de que o veto de pensão a ex-governadores do Paraná não vale para aqueles que recebiam o valor antes da norma...

A decisão dos ministros do STF aconteceu durante julgamento no Plenário Virtual. Fonte: STF

O presidente do STF afirmou que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões...

A decisão foi tomada no Plenário Virtual e cassou, em parte, liminar concedida em janeiro deste ano. Fonte: STF