Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL

Os ministros do STF entenderam que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica a processos que ainda não...

O ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes expliquem a responsabilidade de Elon Musk em relação às postagens publicadas na rede social. Fonte: STF

São soluções tecnológicas que vão permitir mais agilidade e qualidade na prestação jurisdicional. Fonte: STF

O arquivamento atende a uma manifestação do MPF. Fonte: STF

A Lei do Planejamento Familiar, de 1996, estabelece algumas restrições para esterilização voluntária, como a obrigatoriedade da mulher ter autorização expressa do cônjuge, idade...

O julgamento foi em Plenário Virtual. Fonte: STF

A decisão do ministro Flávio Dino foi tomada em favor da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Entre Morros. Esse tipo de comunidade do...

O ministro do STF afastou os efeitos de decisão que havia suspendido, por cinco anos, os direitos políticos do ex-deputado federal e ex-prefeito de...

O Supremo na Semana abordou a decisão do STF que manda o Estado pagar indenização a vítimas de disparos de armas de fogo em...

A ministra Cármen Lúcia determinou que a Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro dê dez dias de prazo para a apresentação da...