Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL
📺 JJ – Campanha “Diretas Já” completa 40 anos
Há 40 anos, às vésperas do fim da ditadura, uma votação decepcionou o país e tirou a esperança de milhões de brasileiros que foram...
📺 JJ – Supremo absolve homem condenado por furtar itens de decoração de Natal
Por maioria, Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal aplica princípio da insignificância e absolve homem condenado por furto de itens de decoração de Natal...
📺 JJ – STF retoma julgamento que discute poderes de investigação criminal do Ministério...
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira, após o feriado.
Fonte: STF
📺 JJ – STF mantém a validade da portaria que demarca a terra indígena...
Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente Lula aciona o STF contra desoneração da folha de pagamento...
Segundo a AGU, a prorrogação da desoneração da folha representa uma redução de cerca de R$ 10 bilhões por ano na arrecadação.
Fonte: STF
📺 JJ – STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU que...
Supremo Tribunal Federal confirma liminar que suspendeu a aplicação de parecer da Advocacia-Geral da União que demarcava terras indígenas Ibirama La-Kiãnõ, em Santa Catarina....
📺 JJ – STF retoma julgamento sobre a competência do MP para instaurar e...
Os processos começaram a ser analisados no Plenário virtual, mas, após um pedido de destaque, a discussão seguiu para o Plenário físico e o...
📺 JJ – STF invalida lei de MS que facilitava porte de arma a...
A decisão unânime foi tomada em sessão virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – Governo de SP se compromete a instalar câmeras corporais nas operações...
O compromisso foi assumido em ação que tramita sob os cuidados do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Fonte: STF
📺 JJ – Não há elementos de que Bolsonaro buscou asilo diplomático em embaixada...
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada em ação para apurar se o ex-presidente descumpriu medidas cautelares, como a proibição de deixar...