Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL

Com a decisão, o São Paulo Futebol Clube continua sendo o detentor da Taça das Bolinhas. Fonte: STF

Na ADPF, são questionados os termos dos acordos de leniência celebrados na Operação Lava Jato. Fonte: STF

A revista também indica as tendências de voto dos ministros, soluções para conflitos sociais e econômicos e os desdobramentos das decisões. Fonte: STF

Além das provas adquiridas a partir dessa prática. A discussão tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada vai valer para casos semelhantes. Fonte:...

Ela é desembargadora do TJMS e teria utilizado o cargo para favorecer o filho, preso por tráfico de drogas e armas. Fonte: STF

O objetivo foi discutir a utilização das redes sociais e de uma linguagem simples para aproximar o Judiciário da população. Fonte: STF

Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso destacou as mudanças e ressaltou a relevância do novo canal aberto para a sociedade. Fonte: STF

A decisão é do ministro Flávio Dino, que considerou que uma das regras do edital pode impedir a Administração Pública de se beneficiar da...

O ministro Cristiano Zanin determinou que os tribunais de Contas informem, em 15 dias, se há processos que tratam do assunto. Ele é relator...

O Plenário decidiu estender a medida para todos os crimes de violência contra a mulher, como os previstos na Lei Maria da Penha e...