Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL
📺 JJ2 – Supremo confirma liminares que impediram bloqueio de verbas de estatais do...
Decisões seguem a jurisprudência da Corte segundo a qual empresas públicas que prestam serviço público, sem concorrência, se submetem ao regime de precatórios.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decidirá se atitude suspeita justificaria a invasão de domicílio sem...
O relator do caso é o ministro Edson Fachin.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ministro Edson Fachin visita unidades da Justiça de Rondônia
Ele também foi homenageado pelo Tribunal de Justiça do estado.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decidirá sobre reincluir contribuintes considerados inadimplentes no Refis
O ministro Cristiano Zanin levou a decisão temporária para referendo do Plenário. O prazo para os demais ministros apresentarem o voto termina dia 1º/3.
Fonte:...
📺 JJ2 – Convenções internacionais prevalecem sobre legislação brasileira
A maioria dos ministros do STF entendeu que, se houver divergência com o Código Civil, devem ser seguidas as regras desses acordos.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF confirma aumento de prazo para MG aderir ao regime de...
Com a confirmação da liminar pelo Plenário Virtual do Supremo, o estado de Minas Gerais tem até 120 dias para negociar as dívidas com...
📺 JJ2 – STF mantém condenação de seis PMs pelo homicídio de estudante em...
O jovem morreu em abordagem policial no bairro de Itaquera, na capital paulista. Os policiais acreditavam que a vítima e outro rapaz estavam com...
📺 JJ2 – STF torna réus ex-integrantes da cúpula da PMDF pelos atos de...
A Corte atendeu o pedido da PGR e manteve as prisões preventivas de todos os acusados, de modo a não colocar em risco as...
📺 JJ2 – Ministro Flávio Dino herda 341 ações do acervo da ministra aposentada...
Entre os processos, estão temas como indulto natalino e assédio judicial.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Conheça a trajetória do novo ministro do STF Flávio Dino
Flávio Dino de Castro Costa se formou em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e é mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi juiz...