Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL

O STF determinou que o estado deverá refazer a lista de classificados aprovados para incluir mulheres no concurso público da Polícia Militar e do...

Na Sessão do Plenário físico, os ministros devem proclamar o resultado do julgamento virtual em que, no ano passado, a maioria dos ministros declarou...

O ministro Luís Roberto Barroso declarou que espera que a família encontre conforto após o momento de luto e de tristeza. A cerimônia de...

A resolução foi aprovada por unanimidade. A proposta é fruto do grupo de trabalho do Conselho Nacional da Justiça que inclui representantes do Sistema...

Esse adicional, assim como os mais conhecidos, adicionais de insalubridade e periculosidade, é para remunerar o trabalhador por uma condição adversa a que é...

Os ministros vão julgar se a aposentadoria por incapacidade causada por doença grave, contagiosa ou incurável deve ser paga integralmente ou seguir a regra...

O documento reúne exemplos de benefícios obtidos a partir da atuação do Supremo. Fonte: STF

Mineradora Vale e estado do Pará discutem a concessão de licença para extração de níquel na Região Norte do país. Fonte: STF

A iniciativa ainda deve estimular o apoio às vítimas das enchentes e a União de esforços em prol da reconstrução do Rio Grande do...

A cobrança era questionada pela Confederação Nacional do Transporte. Fonte: STF