Tag: TV JUSTIÇA OFICIAL
📺 JJ – STF decide que o Congresso deve editar lei para preservação e...
O Plenário do STF, por maioria, decide que o Congresso Nacional deve editar lei para conciliar preservação e uso de recursos no Pantanal. O...
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal permite parentesco entre chefes de Poderes
A discussão começou no Plenário Virtual, mas um pedido de destaque do ministro Flávio Dino levou o julgamento para o início no Plenário físico.
Fonte:...
📺 JJ – STF inaugura hoje a obra “Amazônia Viva”
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura da Sessão Plenária desta quarta-feira, Dia Mundial do Meio Ambiente, ressaltou a necessidade da...
📺 JJ – Estados têm competência para editar normas que alterem a ordem das...
Segundo a decisão do STF, estados, DF e municípios podem editar as normas, desde que sejam observadas as regras constitucionais e os princípios da...
📺 JJ – Presidente do STF recebe governador de SP para falar sobre uso...
O assunto está sendo julgado no Supremo por meio de decisão de suspensão de liminar que está sob os cuidados do presidente do STF,...
📺 JJ – CNA entra com ação contra importação de até um milhão de...
A medida, do Governo Federal, busca auxiliar no enfrentamento da crise causada pela calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve retomar discussão sobre direito a tratamento de acordo com...
O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada servirá de parâmetro para processos sobre o mesmo tema em análise em outros...
📺 JJ – Responsabilidade civil de órgãos de imprensa deverá voltar à pauta do...
Em 2023, o STF definiu quais situações excepcionais podem levar as empresas jornalísticas a serem condenadas pela publicação de entrevista em que se atribua...
📺 JJ – Supremo recebe denúncia contra Sergio Moro por suposta calúnia ao ministro...
De acordo com a denúncia, o senador Sergio Moro atribuiu falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática do crime de corrupção passiva relacionado à...
📺 JJ – STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições...
O Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade.
Fonte: STF