Tag: STJ
Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo não tendo participado do processo na fase de conhecimento, o fiador pode...
STJ não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há decisão extra petita quando a apelação é julgada nos limites do...
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago...
Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já...
Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024 é aplicável aos recursos...
Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para seus dirigentes a indenização...
Conheça o STJ Logos
Conheça o novo motor de inteligência artificial generativa (IA) do Superior Tribunal de Justiça. Desenvolvida pelo STJ, a ferramenta tem como principal objetivo facilitar...
Lançada ferramenta de IA para acelerar a análise e a elaboração de decisões da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou hoje (11) o STJ Logos, seu novo motor de inteligência artificial generativa (IA).
Desenvolvida internamente, a ferramenta tem...
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Fonte: STJ
Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
A partir do dia 1º de abril, os tribunais de segunda instância deverão informar o valor da causa nos dados cadastrais dos processos remetidos...
Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em favor de devedor que foi...