Tag: STJ
STJ homologa sentença da Itália que condenou Robinho por estupro com imediato início...
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nesta quarta-feira (20), a sentença da Itália que condenou o...
A Competência para reaver honorários periciais antecipados pelo INSS é do juízo de origem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual – e não da Justiça Federal – analisar...
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a...
Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento irregular de esgoto no...
Notícias no portal do STJ passam a ter versão resumida em linguagem simples
A partir desta terça-feira (19), os leitores do portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão acesso a um resumo simplificado das notícias. Inicialmente,...
Auditores fiscais do trabalho não têm passe livre nos pedágios estaduais
O STJ decidiu que é ilegal o decreto do governo federal que concedeu passe livre aos auditores fiscais do trabalho nos pedágios das rodovias...
STJ recebe listas do MP e TRFs de candidatos a duas vagas de ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu até às 23h59 desta sexta-feira (15), do Ministério Público (MP) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), as...
Ônus da prova sobre consentimento do morador pra entrar na residência é do Estado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em caso de dúvida sobre o consentimento do morador para que a polícia...
📺 JJ2 – Remessa de pensão alimentícia ao exterior está isenta de tarifas bancárias
O entendimento é da Terceira Turma do STJ.
Fonte: STF
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de...