Tag: STJ
Fórum Cortes em Conexão discute linguagem simples e diálogo internacional dos tribunais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, na manhã desta quinta-feira (11), o Fórum Internacional Cortes em Conexão, que se realiza em seu auditório...
Sessão solene celebrou os 35 anos de atuação do STJ na concretização de direitos
Um tribunal ainda jovem, mas que se consolidou rapidamente ao decidir questões fundamentais para o país, contribuindo para a concretização de direitos e para...
Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora de plano de saúde, quando não houver possibilidade de atendimento do...
📺 JJ – STJ realiza Sessão solene para celebrar os 35 anos da Corte...
Confira na reportagem um pouquinho da trajetória do STJ.
Fonte: STF
Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros
O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene em homenagem ao 35º aniversário de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comemorado...
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros...
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias...
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30 dias para a...
STJ reconhece invasão ilegal e rejeita denúncia contra homem acusado de plantar maconha em...
Por entender que houve invasão ilegal de domicílio, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, restabeleceu a sentença de primeiro...
📺 JJ – Divulgados os finalistas do Primeiro Prêmio de Jornalismo do Poder Judiciário
O prêmio foi uma ação conjunta do STF, do TSE, do STJ, do TST e do STM para celebrar os 35 anos da Constituição...