Tag: STJ
STJ anula acórdão por falta de julgamento ampliado após divergência sobre valor de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a divergência relacionada ao valor da compensação por danos morais, em...
Segunda Turma mantém município de Araçatuba (SP) como responsável por restauração de bem tombado
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão da Justiça de São Paulo que condenou o município de Araçatuba (SP)...
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a querela nullitatis não é o meio processual adequado para desconstituir...
Relator vota para reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento do recurso com o qual o Ministério Público Federal...
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, concedeu liminar para suspender a ordem de desocupação de uma área conhecida como...
Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificação da profissão constante na certidão de...
STJ nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão negou o pedido de liminar da Defensoria Pública (DP) do Amazonas que visava interromper...
Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de planos de saúde não são obrigadas a custear...
Veja como foi o segundo dia do 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos...
O segundo dia do simpósio teve cinco painéis temáticos, todos presididos por ministros do STJ, que abordaram assuntos como estratégias de preservação do patrimônio...
STJ promove 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas
O Superior Tribunal de Justiça promoveu o 2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas. O debate deste ano engloba os direitos dos...