Tag: STF
📺 JJ2 – Acordos de colaboração da Lava Jato no STF recuperam mais de...
O balanço divulgado pelo gabinete do ministro Edson Fachin marca os 10 anos da operação, sete deles sob a relatoria de Fachin.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo julga ações que envolvem direito das mulheres à dignidade sexual...
Os ministros começaram a analisar o processo que questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF fez Sessão especial hoje (7) para celebrar o Dia Internacional...
Na abertura da Sessão, ministros lembraram os avanços nos direitos das mulheres.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal
A Corte não decidirá sobre liberação das drogas, mas sim sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para...
📺 JJ2 – STF veda participação de cabo da PMMG no curso de formação...
O PM responde processo por supostos crimes, como homicídio.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ministro Nunes Marques nega pedido para soltar todos os presos pelos...
Ao negar o pedido, o ministro afirmou que não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da Suprema Corte. O relator dos...
📺 JJ2 – STF volta a julgar exclusão de benefício fiscal para operações com...
Até o momento, três ministros já se manifestaram. O prazo para os demais ministros apresentarem o voto termina na próxima sexta-feira.
Fonte: STF
📺 JJ2 – CNJ firma acordo com empresas privadas para ampliar o Programa Novos...
Esse trabalho oferece capacitação profissional para jovens que estão em abrigos ou já passaram por essas instituições de acolhimento.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de...
A decisão é do ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ2 – PSB questiona no STF trechos da Lei de Alienação Parental
A legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra os filhos para não correrem o risco...