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Segundo a AGU, a prorrogação da desoneração da folha representa uma redução de cerca de R$ 10 bilhões por ano na arrecadação. Fonte: STF

Supremo Tribunal Federal confirma liminar que suspendeu a aplicação de parecer da Advocacia-Geral da União que demarcava terras indígenas Ibirama La-Kiãnõ, em Santa Catarina....

Os processos começaram a ser analisados no Plenário virtual, mas, após um pedido de destaque, a discussão seguiu para o Plenário físico e o...

A decisão unânime foi tomada em sessão virtual. Fonte: STF

O compromisso foi assumido em ação que tramita sob os cuidados do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Fonte: STF

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada em ação para apurar se o ex-presidente descumpriu medidas cautelares, como a proibição de deixar...

Plenário do Supremo Tribunal Federal define que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo diretivo do...

Os ministros vão analisar uma disputa judicial que envolve uma mulher trans filha de um militar da Marinha que morreu em 1998, em Teresópolis...

A Corte autorizou o processo seletivo, desde que não haja restrição de gênero na concorrência. Fonte: STF

Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas...