Tag: STF
📺 JJ – Podcast destaca decisão sobre indenização a vítimas de disparos de arma...
O Supremo na Semana abordou a decisão do STF que manda o Estado pagar indenização a vítimas de disparos de armas de fogo em...
📺 JJ – Supremo garante defesa prévia em ações penais militares no RJ
A ministra Cármen Lúcia determinou que a Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro dê dez dias de prazo para a apresentação da...
📺 JJ – Projeto “Informação à Sociedade” passa a ser exibido em novo formato
A iniciativa faz parte do plano de gestão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que pretende tornar o Supremo mais transparente e...
📺 JJ – Presidente do STF volta a defender a regulamentação das plataformas digitais
O ministro Luís Roberto Barroso deu uma aula magna na Escola da Magistratura do estado do Rio de Janeiro. O tema foi inteligência artificial...
📺 JJ – CNC questiona medida provisória que revogou benefícios fiscais às empresas de...
O desconto estava previsto no programa emergencial de retomada do setor em razão da pandemia da covid-19.
Fonte: STF
📺 JJ – STF julga se há repercussão geral em processo sobre pagamento de...
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor de reconhecer repercussão geral no processo sobre o pagamento de pensão por morte...
📺 JJ – STF forma maioria para manutenção da prerrogativa de foro após a...
Um pedido de vista adiou a conclusão do julgamento, que está no Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – São inconstitucionais as normas do município de Barra Mansa (RJ) sobre...
Elas exigiam o licenciamento ambiental e regulamentavam a instalação de antenas na cidade. A decisão é do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – STF invalida norma do ES que permitia porte de arma para...
O relator, ministro Dias Toffoli, considerou que a lei capixaba é inconstitucional, porque as unidades da Federação não podem legislar sobre porte de arma.
Fonte:...
📺 JJ – É constitucional a incidência de PIS e Cofins sobre aluguel de...
O assunto tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão da Corte Suprema será aplicada aos demais processos semelhantes julgados no país.
Fonte: STF