Tag: STF
📺 JJ – Plenário julga nomeação de familiar para cargo de agente político
Depois da sustentação oral, o julgamento foi suspenso e será retomado em uma outra data. O relator do recurso é o ministro Luiz Fux.
Fonte:...
📺 JJ – STF julga processo sobre cirurgias de vasectomia e laqueadura voluntárias no...
Depois das sustentações orais, o julgamento foi suspenso e será retomado em outra sessão, ainda a ser marcada. O relator do caso é o...
📺 JJ – Ações contra ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso são extintas
Os ministros do STF entenderam que a redação anterior de dispositivo da Lei de Improbidade Administrativa não se aplica a processos que ainda não...
📺 JJ – Representantes do antigo Twitter deverão prestar esclarecimentos ao STF
O ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes expliquem a responsabilidade de Elon Musk em relação às postagens publicadas na rede social.
Fonte: STF
📺 JJ – STF apresenta avaliação dos modelos de IA criados por empresas para...
São soluções tecnológicas que vão permitir mais agilidade e qualidade na prestação jurisdicional.
Fonte: STF
📺 JJ – STF arquiva pedidos contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
O arquivamento atende a uma manifestação do MPF.
Fonte: STF
📺 JJ – Plenário do STF vai julgar ação sobre lei que restringe a...
A Lei do Planejamento Familiar, de 1996, estabelece algumas restrições para esterilização voluntária, como a obrigatoriedade da mulher ter autorização expressa do cônjuge, idade...
📺 JJ – Mantida absolvição de condenado por tráfico de drogas com base em...
O julgamento foi em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ – STF suspende reintegração de posse de área ocupada por uma comunidade...
A decisão do ministro Flávio Dino foi tomada em favor da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto Entre Morros. Esse tipo de comunidade do...
📺 JJ – Ministro Flávio Dino afasta a suspensão dos direitos políticos de Eugênio...
O ministro do STF afastou os efeitos de decisão que havia suspendido, por cinco anos, os direitos políticos do ex-deputado federal e ex-prefeito de...