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O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que as supostas irregularidades alegadas no processo de privatização dependeriam da produção de provas, o...

O apagão cibernético afetou computadores no mundo todo. Os principais serviços foram restabelecidos ainda pela manhã. Fonte: STF

Os ministros também definiram a responsabilidade civil dos profissionais e dos veículos de imprensa nos casos de danos morais. Fonte: STF

No encontro, foram apresentadas as técnicas e os processos de investigação utilizados pelo MPF no Brasil. O acordo de cooperação técnica entre os ministérios...

Os reajustes foram concedidos por leis estaduais. A decisão aconteceu em Plenário Virtual e foi unânime. Fonte: STF

A medida é de praxe para subsidiar a análise de ação movida pelo PT contra lei paulista que autorizou a privatização da empresa. Fonte: STF

Essa é mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2024. Confira na reportagem. Fonte: STF

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, habeas corpus não é a ação adequada para reexame de provas. Fonte: STF

Para a Corte, cabe ao Executivo a proposição de lei de revisão geral. Fonte: STF

Os Poderes Legislativo e Executivo têm até o dia 11/9 para entrarem em acordo. A decisão foi em uma ação ajuizada pelo Governo Federal...