Tag: STF
📺 JJ2 – STF pautou para julgamento seis ações penais contra envolvidos nos atos...
Presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, pautou para julgamento seis ações penais contra envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As ações, de...
📺 JJ2 – STF rejeita a tese do marco temporal para a demarcação de...
Para a maioria dos ministros, a demarcação independe do fato de que estivessem ocupando ou disputando a área na data de promulgação da Constituição...
📺 JJ2 – Procurador-geral da República se despede do Supremo Tribunal Federal
Augusto Aras fica no cargo até o próximo dia 26. O ministro Gilmar Mendes disse que o procurador-geral assumiu o cargo num momento desafiador...
📺 JJ2 – Presidente da Corte lança quinta edição do “Notas sobre STF: Império...
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, lança a quinta edição das “Notas sobre Supremo Tribunal Federal: Império e República”, do ministro Celso de Mello.
Fonte:...
📺 JJ2 – STF inaugura exposição sobre os 35 anos da Constituição Federal
A exposição mostra as sete Constituições que o país teve até hoje. Veja na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Inquérito das milícias digitais antidemocráticas é prorrogado por mais 90 dias
Ministro do Supremo Alexandre de Moraes, prorroga por mais 90 dias o inquérito que apura condutas praticadas pelas chamadas "milícias digitais antidemocráticas". No despacho,...
📺 JJ2 – Rede Walmart não vai precisar aplicar política para dispensa de empregados
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão que obrigava a rede Walmart a aplicar uma política para dispensa de empregados.
Fonte:...
📺 JJ2 – Presidente do STF lança livro em homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski
O livro reúne os principais julgados do ministro nos 17 anos que atuou na Suprema Corte.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retoma julgamento que discute o marco temporal para a demarcação...
O Colegiado decide se é constitucional a tese que define que povos indígenas têm direito apenas às áreas que ocupavam ou já disputavam até...
📺 JJ2 – Portadora de amiotrofia espinhal terá o direito de receber valores gastos...
Segunda Turma do Supremo reconhece o direito de uma usuária de plano de saúde portadora de amiotrofia espinhal progressiva de receber e ter custeado...