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sábado, 22 de junho de 2024
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Tag: STF

📺 JJ – Supremo recebe mais 19 denúncias contra acusados pelos atos de 8/1/23

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Agora, os acusados se tornam réus em ações penais na Corte. Fonte: STF

📺 JJ – STF determina que Ronnie Lessa continue monitorado no complexo penitenciário de...

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A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo deverá monitorar conversas verbais e escritas de Lessa com familiares e advogados. Ele está detido na...

📺 JJ – Programa “STF de Portas Abertas” amplia os horários de visitação ao...

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Agora, são 35 horários semanais: 21 durante os dias úteis e 14 nos finais de semana e feriados. Fonte: STF

📺 JJ – Supremo Tribunal Federal forma maioria para prorrogar cotas raciais em concursos

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Os ministros já formaram maioria no Plenário Virtual para a prorrogação das cotas raciais em concursos públicos até que o Congresso Nacional conclua a...

📺 JJ – Segunda edição de livro sobre controle de constitucionalidade é lançada no...

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A obra foi organizada pelo ministro Dias Toffoli e conta com a participação de ministros da Corte. Fonte: STF

📺 JJ – STF começa a julgar duas ações que questionam dispositivos de leis...

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Eles estariam atribuindo a integrantes do Ministério Público funções exclusivas das Polícias Judiciárias estaduais. O julgamento está no Plenário Virtual. Fonte: STF

📺 JJ – Plenário do STF vai julgar ação do PDT diretamente no mérito

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A ação do partido questiona um entendimento do STJ de que é possível aos planos de saúde investigar doenças pré-existentes das pessoas antes de...

📺 JJ – É válido o prazo de 25 anos para os contratos de...

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Os contratos de concessões e permissões também podem ser prorrogados por mais dez anos. Segundo a decisão do STF, somente podem ser prorrogados os...

📺 JJ – Livro “Por que a democracia brasileira não morreu” é lançado no...

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A obra retrata as recentes crises políticas e analisa o modelo político adotado no país. Fonte: STF

📺 JJ – Encerrada a quarta edição do “Projeto Imersão: precedentes na prática”

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O evento começou no STJ e passou pelo STF, onde recebeu representantes de vários tribunais do país. Fonte: STF