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sexta-feira, 29 de março de 2024
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Tag: STF

📺 JJ2 – STF veda participação de cabo da PMMG no curso de formação...

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O PM responde processo por supostos crimes, como homicídio. Fonte: STF

📺 JJ2 – Ministro Nunes Marques nega pedido para soltar todos os presos pelos...

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Ao negar o pedido, o ministro afirmou que não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da Suprema Corte. O relator dos...

📺 JJ2 – STF volta a julgar exclusão de benefício fiscal para operações com...

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Até o momento, três ministros já se manifestaram. O prazo para os demais ministros apresentarem o voto termina na próxima sexta-feira. Fonte: STF

📺 JJ2 – CNJ firma acordo com empresas privadas para ampliar o Programa Novos...

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Esse trabalho oferece capacitação profissional para jovens que estão em abrigos ou já passaram por essas instituições de acolhimento. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF suspende processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de...

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A decisão é do ministro Flávio Dino. Fonte: STF

📺 JJ2 – PSB questiona no STF trechos da Lei de Alienação Parental

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A legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra os filhos para não correrem o risco...

📺 JJ2 – PSOL questiona no Supremo contra decreto na saúde da cidade de...

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O partido pede que o STF reconheça que a conduta dos agentes públicos viola a Constituição, como os direitos à vida e à saúde,...

📺 JJ2 – ANAJUS não pode propor ação para questionar cargo de técnico judiciário

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Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, pela manutenção do nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário da União. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF decidirá se existe vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos

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O assunto discutido no recurso, que questiona decisão da Justiça do Trabalho, teve repercussão geral reconhecida. Fonte: STF

📺 JJ2 – TJPR recebe presidente do STF e adere ao pacto nacional do...

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O ministro Luís Roberto Barroso se reuniu com desembargadores e participou de um evento com a comunidade jurídica. Fonte: STF