Tag: STF
📺 JJ2 – Presidente do STF faz balanço de sua gestão durante a Sessão...
Presidente do STF, ministra Rosa Weber, se aposenta no próximo dia 2 de outubro e faz um balanço de sua gestão como presidente da...
📺 JJ2 – Plenário do STF define tese do marco temporal para a demarcação...
Acompanhe os detalhes do julgamento na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Plenário Virtual do STF julga mais cinco acusados de participação nos...
Essas são as primeiras ações referentes aos atos antidemocráticos a serem analisadas pelo sistema virtual. Os ministros têm até o dia 2 de outubro...
📺 JJ2 – STF reafirma que os danos causados ao meio ambiente não prescrevem
O processo trata da lavra ilegal de areia nas margens do Rio Itajaí-Açu, em Santa Catarina. Duas empresas foram acusadas de provocar dano ambiental...
📺 JJ2 – Supremo cobra informações da União sobre medidas de proteção aos Yanomami
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou à União que preste informações sobre o andamento das medidas de proteção aos Yanomami...
📺 JJ2 – STF começa a julgar se presidiários devem ser indenizados por encarceramento...
Supremo começa a julgar, nesta sexta-feira, no Plenário Virtual, se presidiários devem ser indenizados por encarceramento degradante. Até o momento, dois votos foram favoráveis...
📺 JJ2 – Supremo forma maioria para manter direitos políticos de Dilma Rousseff
O julgamento do caso termina nesta sexta (22).
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ação sobre bloqueio de aplicativos de mensagens será julgada no Plenário...
A mudança ocorre depois de um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Presidente do STF vota pela descriminalização do aborto até 12 semanas...
Julgamento teve início no Plenário Virtual, mas foi suspenso por pedido de destaque e seguirá para análise no Plenário físico da Corte.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF vai julgar sobre crédito de ICMS em operações interestaduais de...
Supremo Tribunal Federal vai decidir se a manutenção do crédito de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, relativo às operações internas...