Tag: STF
📺 JJ2 – STF veda participação de cabo da PMMG no curso de formação...
O PM responde processo por supostos crimes, como homicídio.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ministro Nunes Marques nega pedido para soltar todos os presos pelos...
Ao negar o pedido, o ministro afirmou que não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da Suprema Corte. O relator dos...
📺 JJ2 – STF volta a julgar exclusão de benefício fiscal para operações com...
Até o momento, três ministros já se manifestaram. O prazo para os demais ministros apresentarem o voto termina na próxima sexta-feira.
Fonte: STF
📺 JJ2 – CNJ firma acordo com empresas privadas para ampliar o Programa Novos...
Esse trabalho oferece capacitação profissional para jovens que estão em abrigos ou já passaram por essas instituições de acolhimento.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende processo de escolha de novo conselheiro do Tribunal de...
A decisão é do ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ2 – PSB questiona no STF trechos da Lei de Alienação Parental
A legenda alega que medidas acabam desestimulando mães a fazerem denúncias de abusos cometidos pelos pais contra os filhos para não correrem o risco...
📺 JJ2 – PSOL questiona no Supremo contra decreto na saúde da cidade de...
O partido pede que o STF reconheça que a conduta dos agentes públicos viola a Constituição, como os direitos à vida e à saúde,...
📺 JJ2 – ANAJUS não pode propor ação para questionar cargo de técnico judiciário
Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, pela manutenção do nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário da União.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF decidirá se existe vínculo empregatício entre motoristas e aplicativos
O assunto discutido no recurso, que questiona decisão da Justiça do Trabalho, teve repercussão geral reconhecida.
Fonte: STF
📺 JJ2 – TJPR recebe presidente do STF e adere ao pacto nacional do...
O ministro Luís Roberto Barroso se reuniu com desembargadores e participou de um evento com a comunidade jurídica.
Fonte: STF