Tag: STF

A viagem do ministro Luís Roberto Barroso ao estado, para avaliar os estragos causados pelas enchentes, foi um dos temas do “Supremo na Semana”. Fonte:...

A lei do município de Ibirité (MG) que proíbe o ensino de linguagem neutra ou dialeto não binário em escolas públicas e privadas foi...

A lei é de novembro de 2023 e a autoria é de um vereador da Câmara Legislativa de Ribeirão Preto, em São Paulo. A...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a resolução que proibia a técnica usada para interromper gestações acima de 22 semanas decorrentes de...

Os magistrados foram afastados pelo CNJ em 15 de abril. Eles teriam cometido irregularidades na condução de processos na Operação Lava Jato e violado...

A equipe que faz os registros das Sessões Plenárias do STF ganhou reforço. O fotógrafo Bruno foi recepcionado em seu primeiro dia de trabalho...

A abertura do evento, no Plenário do Supremo, será transmitida pela TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube. As atividades do seminário,...

O Flamengo teve pedido negado ao lado do Sport. Fonte: STF

O ministro do Supremo Cristiano Zanin concedeu o prazo de 60 dias solicitado pela Advocacia-Geral da União para o Congresso viabilizar um projeto de...

As entidades afirmam que as normas violam direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a liberdade de ensino, ao proibir a forma de...