Tag: STF
📺 JJ2 – STF lança livro em homenagem à trajetória da ministra aposentada Rosa...
A edição fala sobre os 11 anos de atuação da ministra no Supremo.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo retoma julgamento sobre as sobras eleitorais
Até agora, já são cinco votos. Três a favor da mudança na regra atual e dois para manter o que está valendo. O julgamento...
📺 JJ2 – STF autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal do deputado federal...
A decisão do ministro Luiz Fux é um desdobramento de uma investigação de suposto esquema de desvio de dinheiro público no gabinete do parlamentar.
Fonte:...
📺 JJ1 – STF nega pedido de Jair Bolsonaro para adiar depoimento à Polícia...
O ex-presidente será ouvido na investigação que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de direito nesta quinta-feira...
📺 JJ2 – Tempo de serviço público não é critério para promoção por antiguidade
O STF decidiu invalidar regra de desempate que está numa lei complementar de 2010 da Paraíba: a de maior tempo de serviço para promoção...
📺 JJ2 – AMB questiona regras sobre perda de bens previstas no Marco Legal...
Para a associação de magistrados, o modelo de execução sem a participação do Judiciário viola o direito de propriedade e desrespeita o devido processo...
📺 JJ2 – STF julga ação sobre pagamento de dívida da Fazenda por meio...
A requisição de pequeno valor é o pagamento de quantia devida pela Fazenda Pública após uma decisão judicial. O processo questiona trechos de lei...
📺 JJ2 – Supremo cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre escritório e advogados
O escritório alegou que o contrato de associação é regulamentado pela OAB e que a Corte já reconhece que a terceirização da atividade-fim ou...
📺 JJ2 – STF convoca audiência de conciliação em ação sobre acordos de leniência...
A audiência será no próximo 26 de fevereiro. O relator do processo, ministro André Mendonça, entende que há espaço para tentativa de conciliação sobre...
📺 JJ2 – Supremo julga ação que questiona prorrogação de transporte alternativo intermunicipal
A associação do setor defende que haja licitação para a delegação de serviços públicos. O processo está em análise no Plenário Virtual do STF...