Tag: STF

Segundo a decisão do STF, estados, DF e municípios podem editar as normas, desde que sejam observadas as regras constitucionais e os princípios da...

O assunto está sendo julgado no Supremo por meio de decisão de suspensão de liminar que está sob os cuidados do presidente do STF,...

A medida, do Governo Federal, busca auxiliar no enfrentamento da crise causada pela calamidade pública no Rio Grande do Sul. Fonte: STF

O caso tem repercussão geral reconhecida, ou seja, a decisão tomada servirá de parâmetro para processos sobre o mesmo tema em análise em outros...

Em 2023, o STF definiu quais situações excepcionais podem levar as empresas jornalísticas a serem condenadas pela publicação de entrevista em que se atribua...

De acordo com a denúncia, o senador Sergio Moro atribuiu falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática do crime de corrupção passiva relacionado à...

O Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria, que envolve a natureza jurídica da anuidade. Fonte: STF

A discussão está em julgamento no Plenário Virtual. Fonte: STF

O Supremo, inclusive, já tem um entendimento pacificado sobre o assunto ao julgar uma ação de mesmo tema do interior do estado. Fonte: STF

Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior tiveram as prisões pedidas pela PGR. Além das ameaças à família do ministro, eles são...