Tag: STF

O evento acontecerá no STF, em 25/6, e reunirá representantes do Governo Federal, do estado do Rio Grande do Sul e da OAB. Fonte: STF

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF negou o pedido do ex-diretor do Flamengo para anular processo por incêndio no Ninho do Urubu, em...

A obra foi criada como parte da campanha institucional em decorrência dos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023. O livro reúne centenas...

A denúncia da PGR é baseada na delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso dos dois assassinatos. Fonte: STF

Confira na reportagem. Fonte: STF

A informação faz parte de um balanço divulgado na última Sessão do Colegiado neste semestre, que coincide com a saída do presidente, o ministro...

O ministro do STF convocou a audiência para assegurar que a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade do orçamento secreto seja cumprida. Fonte: STF

A visita faz parte da primeira ação local de uma iniciativa do CNJ, o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento da Amazônia, o Projada. Fonte:...

O ex-presidente da República acusou o parlamentar pela prática dos crimes de calúnia e injúria. Fonte: STF

O assunto é objeto de recurso extraordinário com repercussão geral. O recurso foi apresentado contra uma decisão do TSE que negou o registro de...