Tag: MPF
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Fiscalização de Atos Administrativos
8 de Agosto de 2024 às 18h18MPF recomenda retirada de publicidade que promove autoridades públicas no AcreSenador da República aparece em...
MPF recomenda suspensão de todas as atividades de crédito de carbono/REDD+ em territórios no...
Indígenas e Comunidades Tradicionais
8 de Agosto de 2024 às 18h52MPF recomenda suspensão de todas as atividades de crédito de carbono/REDD+ em territórios no Amazonas ...
Lei Maria da Penha completa 18 anos e 75% das mulheres brasileiras desconhece seu...
Direitos do Cidadão
7 de Agosto de 2024 às 18h35Agosto Lilás: Lei Maria da Penha completa 18 anos e 75% das mulheres brasileiras desconhece seu...
PFDC lançará exposição sobre a vida de defensores dos direitos humanos nas Américas —...
Direitos do Cidadão
8 de Agosto de 2024 às 17h3PFDC lançará exposição sobre a vida de defensores dos direitos humanos nas AméricasAs obras estarão expostas...
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Indígenas
8 de Agosto de 2024 às 16h25MPF requer que município de Serra do Ramalho (BA) garanta direitos dos indígenas da etnia PankarúEnte municipal pode...
MPF e defensorias públicas recomendam retomada de estudos para demarcação de terras reivindicadas pela...
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8 de Agosto de 2024 às 16h4MPF e defensorias públicas recomendam retomada de estudos para demarcação de terras reivindicadas pela etnia Anacé
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TSE segue MP Eleitoral e confirma fraude à cota de gênero nas eleições em...
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8 de Agosto de 2024 às 15h5TSE segue MP Eleitoral e confirma fraude à cota de gênero nas eleições em Sapé (PB) em 2020Partido...
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6 de Agosto de 2024 às 15h50MPF garante obras de contenção de erosão às margens do Rio São FranciscoLiminar determina que a União...
MP Eleitoral pede que TSE casse chapa Castro-Pampolha e presidente da Alerj — Procuradoria...
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8 de Agosto de 2024 às 12h43MP Eleitoral pede que TSE casse chapa Castro-Pampolha e presidente da AlerjRecurso da PRE/RJ cita desvio eleitoreiro, via...
Correição ordinária do MPF realizará atendimento ao público em Alagoas — Procuradoria da República...
Fiscalização de Atos Administrativos e Transparência
8 de Agosto de 2024 às 12h49Correição ordinária do MPF realizará atendimento ao público em Alagoas
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