Tag: MPF
📺 JJ – STF arquiva pedidos contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG)
O arquivamento atende a uma manifestação do MPF.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Suprema Corte autoriza a continuidade das obras do Porto de Jaconé...
Em 2019, o MPF entrou com ação pedindo a suspensão do empreendimento alegando que o projeto poderia comprometer arenitos rochosos na praia de Jaconé.
Fonte:...
📺 JJ2 – Antiga Odebrecht continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com...
O STF esclareceu que a construtora Novonor continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com a AGU e CGU. O valor estabelecido é...
📺 JJ2 – STF convoca audiência sobre apreensão de adolescentes sem flagrante de atos...
Autora de uma das ações, a PGR alega que a decisão desrespeita entendimento da Corte que validou dispositivos do Estatuto da Criança e do...
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16 de Novembro de 2023 às 17h35MPF entra na Justiça para que Plataforma Marítima de Atlântida, em Xangri-lá (RS), seja regularizada e reformadaIntenção...
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16 de Novembro de 2023 às 17h158 de janeiro: PGR envia para homologação doze novos acordos de não persecução penal firmados com incitadoresDocumento prevê...
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