Tag: MPF

Indígenas 19 de Novembro de 2025 às 18h55MPF apura possível exposição não autorizada de imagens e dados de indígenas pela Vale no Museu Goeldi (PA)Procedimento...

Indígenas 19 de Novembro de 2025 às 19h5COP30: MPF apura desabamento parcial de estrutura e condições de hospedagem, água e alimentação na Aldeia COPProcedimento foi...

Criminal 19 de Novembro de 2025 às 19h10STJ segue entendimento do MPF e condena ex-conselheiro do TCE do Espírito Santo por corrupçãoDecisão unânime foi proferida...

Direitos do Cidadão 19 de Novembro de 2025 às 19h16MPF sugere medidas para fortalecer o enfrentamento do racismo no futebol brasileiroDespacho aponta medidas urgentes a...

Geral 19 de Novembro de 2025 às 19h20Feriado e ponto facultativo suspendem expediente na PGR nos dias 20 e 21 de novembroCidadãos podem utilizar os...

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Constitucional 19 de Novembro de 2025 às 19h45STF invalida lei do Rio de Janeiro que previa transporte gratuito de animal de serviço ou de assistência...

Transparência 19 de Novembro de 2025 às 20h3Aviso de Contratação Direta de combustívelOs interessados devem enviar propostas até 26 de novembro ...

Meio Ambiente 17 de Novembro de 2025 às 8h0COP30: MPF detalha falha do hidrograma de Belo Monte e apresenta dados que comprovam colapso do Rio...

Direitos do Cidadão 17 de Novembro de 2025 às 8h5MPF organiza primeiro mutirão interiorizado do Pop Rua Jud em AlagoasCapacitações em Arapiraca mobilizam estudantes e...