Tag: MPF
TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da...
Indígenas
22 de Abril de 2024 às 13h10TRF5 segue parecer do MPF para obrigar União e Funai a concluírem demarcação da TI Koiupanká, em AlagoasProcesso...
Com apoio do MPF, projeto divulga primeiras ações de recuperação socioambiental no Litoral Norte...
Meio Ambiente
22 de Abril de 2024 às 14h53Com apoio do MPF, projeto divulga primeiras ações de recuperação socioambiental no Litoral Norte de SPPlantio de...
MPF disponibiliza bens para doação a unidades do MPU — Procuradoria Regional da República...
Geral
22 de Abril de 2024 às 15h3MPF disponibiliza bens para doação a unidades do MPUPrazo para solicitação vai até o dia 29 de abril...
A pedido do MPF, Ministério da Agricultura revê procedimento de alteração do calendário da...
Meio Ambiente
22 de Abril de 2024 às 15h20A pedido do MPF, Ministério da Agricultura revê procedimento de alteração do calendário da soja no MTMAPA...
delegação peruana conhece o trabalho da Força Tarefa Avá Guarani — Procuradoria-Geral da República
Indígenas
22 de Abril de 2024 às 18h40Cooperação técnica internacional: delegação peruana conhece o trabalho da Força Tarefa Avá GuaraniGrupo foi criado pelo MPF em...
Após atuação do MPF, comunidade quilombola em Orizânia (MG) consegue acesso à internet —...
Comunidades Tradicionais
22 de Abril de 2024 às 17h55Após atuação do MPF, comunidade quilombola em Orizânia (MG) consegue acesso à internetUma antena foi instalada próxima...
MPF busca soluções para acesso adequado à água e evitar cobranças abusivas em Passo...
Comunidades Tradicionais
22 de Abril de 2024 às 15h33MPF busca soluções para acesso adequado à água e evitar cobranças abusivas em Passo de Camaragibe/ALComunidade quilombola...
Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela Amazônia — PFDC
Meio Ambiente
22 de Abril de 2024 às 16h21Autoridades de países latino-americanos firmam compromisso pela AmazôniaDocumento da Federação Ibero-americana de Ombudsperson (FIO), integrada pelo MPF,...
Órgão ambiental deve respeitar distância mínima para autorizar construções na beira dos rios Paraná...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para obrigar o Instituto Água e Terra (IAT) -...
Candidatos do processo seletivo de estágio deverão confirmar a inscrição presencialmente até a próxima...
Concursos
22 de Abril de 2024 às 15h5Candidatos do processo seletivo de estágio deverão confirmar a inscrição presencialmente até a próxima sexta-feira (26)
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